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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0203-1959


Data Inicial:

15/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre a Lei implementação de verbas".

Lei Ordinária Nº 0202-1959


Data Inicial:

15/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas".

Lei Ordinária Nº 0201-1959


Data Inicial:

15/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre a Lei que concede abono de Natal".

Lei Ordinária Nº 0200-1959


Data Inicial:

15/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas".

Lei Ordinária Nº 0199-1959


Data Inicial:

15/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas".

Lei Ordinária Nº 0198-1959


Data Inicial:

02/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre a Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Guaimbê para Exercício de 1960".

Lei Ordinária Nº 0197-1959


Data Inicial:

01/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas".

Lei Ordinária Nº 0196-1959


Data Inicial:

06/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre a Lei fica a prefeitura Municipal de Guaimbê autorizado a contrair com Caixa Economica do estado de São paulo, um Emprestimo".

Lei Ordinária Nº 0195-1959


Data Inicial:

06/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre a Lei fica o Sr. Prefeito Municipal de Guaimbê autorizado a assinar contrato com estado".

Lei Ordinária Nº 0194-1959


Data Inicial:

06/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas".