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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:

Data:
20/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.547-2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Publico no Município de Guaimbê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.546-2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.545-2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei Ordinária:1.544-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.543-2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.542-2017

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.541-2017

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Denomina Governador Mano Covas Junior à Estrada Vicinal Guaimbê/Lins - (GMB-010)11.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.540-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.539-2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre atribuições de nomes de vias públicas para o Bairro Atílio Domingues Brandão.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0200/2016

Data:
09/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispoe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal desta Prefei tura Municipal I e das outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0199/2016

Data:
21/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o artigo 3º da Lei Complementar n°.198/2016".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0198/2016

Data:
17/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice - Prefeito para o período de 2017/2020".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0197/2016

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a Extinção de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0196/2016

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0195/2016

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da CFI88 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0194/2016

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0193/2015

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo em Comissão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1.93-2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo em Comissão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0181/2014

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso III, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e posterior transferência da propriedade ao Poder Público municipal de imóvel urbano abandonado e dá outras providências."
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2.424/2016

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2016."
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Decreto Municipal:2.423/2016

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE NORMAS E REGRAS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE EDUCAÇÃO FISICA NO PROC. SELETIVO 01/2016.
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Decreto Municipal:2.419/2016

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Decreto Municipal:2.418/2016

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE JUNHO DE 2016."
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Decreto Municipal:2.416/2016

Data:
23/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2016 (SEXTA-FEIRA).
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Decreto Municipal:2.414/2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE MAIO DE 2016."
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Decreto Municipal:2.413/2016

Data:
25/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.412/2016

Data:
18/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 (SEXTA-FEIRA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.410/2016

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE ABRIL DE 2016."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.409/2016

Data:
31/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração e nomeação de membro no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) - para o Biênio 2014/2016.
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