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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1.578-2018

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação por redução de verbas orçamentárias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.577-2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o FAPEN - Fundo de Aposentadorias e Pensões de Guaimbê, a constituir reserva com as sobras do custeio das despesas administrativas, cujos valores serão utilizados para os fins a que se destina a Taxa de Administração.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.576-2018

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaimbê para o Exercício de 2019."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.575-2015

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sabre denominação de Bairro no Municipio de Guaimbê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.574-2018

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.573-2018

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doção a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAo PAULO - CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.572-2018

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE GUAIMBE, ESTADO DE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.571-2018

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.570-2018

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.569-2018

Data:
24/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providéncias".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0209/2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sabre a alteracção de niveis e padrões salariais dos servidcres públicos municipais e criação de cargos de provimentos efetivo e alteração de vagas de cargo de Agente Comunitaria de Saúde e dá outras providências". pruvidéncias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0208/2018

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"CONCEDE REVISAO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0183/2015

Data:
18/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe alteração de provimento' de cargo desta Prefeitura municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0207/2017

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera e inclui dispositivo legal à lei complementar municipal nº 089/2005, de 26 de DEZEMBRO DE 2005, E CONSEQUENTEMENTE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0206/2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0205/2017

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a Extinção de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0204/2017

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção de cargo, criação de vaga e alteração e ou Padrão de Cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0203/2017

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de quantidade de vagas para concurso de Assistente de Educação Básica e Infantil, no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, e da outras provincias".
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Lei Complementar:0202/2017

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos e alteração e ou Padrão de "Cargo em Comissão no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal".
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Lei Complementar:0201/2017

Data:
24/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Concede revisão geral dos salários aos Servidores Públicos do poder Legislativo Municipal".
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2.523-A/2017

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE O EVENTO RÉVEILLON"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.472/2017

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE MARÇO DE 2017."
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Decreto Municipal:2.471/2017

Data:
17/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRAZO MAXIMO PARA ENTREGAR OS ATESTADO(S) MÉDICO(S), AOS RESPONSAVEIS DOS SETORES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.471/2017

Data:
17/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRAZO MAXIMO PARA ENTREGAR OS ATESTADO(S) MÉDICO(S), AOS RESPONSAVEIS DOS SETORES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.470/2017

Data:
17/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DETERMINAR QUE O(S) ATESTADO(S) MÉDICO(S) IGUAL OU SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS SERÃO AUDITADO PELA PREFEITURA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE OCUPACIONAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.469/2017

Data:
16/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O CARNAVAL DO ANO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.468/2017

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que nesta data no foi elaborado o DECRETO MUNICIPAL n°. 2.468/2017, a qual conferiu e verificou.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.467/2017

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DA TARRRIFA DE AGUA E ESGOTO PELOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.466/2017

Data:
07/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.465/2017

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL."
Clique aqui para saber mais detalhes.
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