Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Guaimbe, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Webmail
ISS - Nota Fiscal Eletrônica
PORTAL CIDADÃO
TRIBUTOS
Requerimentos
Diário Oficial do Município
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0143/2011 30-12-2011 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0142/2011 19-10-2011 Concede dispensa e redução de juros e multas moratórias de débitos fiscais e não fiscais perante o Fisco Municipal, bom como racionaliza as ações de execuções fiscais existentes, conforme especifica ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0141/2011 10-08-2011 Dispõe sobre a alteração do artigo 90 e artigo 15 da Lei Municipal Complementar n° 088/2005 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0141-A/2011 17-05-2011 "DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0140/2011 20-04-2011 Dispõe sobre o reajuste dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de -Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da CF/88 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0139/2011 20-04-2011 Dispõe sobre revisão salarial linear e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0138/2011 26-01-2011 Dispõe sobre majoração dos vencimentos de servidores públicos que especifica e dá li outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Contas Públicas
Galeria Multimídia

Fotos
Vídeos
Áudios
Rua marechal Deodoro, 261
- CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP
Telefone: (14)3553-9700
Total de Visitas: 56311   |  Online: 3
Última atualização: 26/05/2017



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Prefeitura Municipal de Guaimbê
E-mail: esportesdeguaimbe@ig.com.br
Telefone para esclarecimentos: (14)3553-9700
2017 © Todos os direitos reservados