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Lei Ordinária
332 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0100-1958

Data:
19/04/1958
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispões sobre a Lei abertura, de Credito Especial na Contadoria, para cobrir as despesas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0099-1958

Data:
19/04/1958
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispões sobre a Lei que, Autoriza a Prefeitura a conseder o seguinte auxilio de R$ 20.000, (vinte mil cruzeiros) à comissão Pró Extensão do Território de Guaimbê".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0098-1958

Data:
19/04/1958
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispões sobre a Lei que, Autoriza a Prefeitura a conseder a titulo de viagem, uma verba, como premio aos seguintes frutos da catequese".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0097-1957

Data:
15/11/1957
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispões sobre a Lei que, autoria o Sr Prefeito a alugar pelo prazo de 5 anos, para ceder ao Estado, para ser Instalado o Posto de Puericultura deste Municipio".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0096-1957

Data:
15/11/1957
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispões sobre a Lei que, abertura de um Credito Esepcial, para ser enviado "Uniao dos Amigos da Padroeira do Brasil".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0095-1957

Data:
27/11/1957
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispões sobre a Lei que, abertura de Credito Especial, para suplementar verbas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0094-1957

Data:
27/11/1957
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispões sobre a Lei que Abre um Credito Especial na Contadoria, para atender as Despesas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0093-1957

Data:
27/11/1957
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a Lei que autoriza o Poder executivo a alugar um predio, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para ceder ao Estado, para Casa de Lavoura".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0092-1957

Data:
27/11/1957
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a Lei que Autoriza a dispenser até R$2.000,00 (Dois Mil Cruzeiros) de prolongamentos de boeiros".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0091-1957

Data:
03/11/1957
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a Lei que Abre Credito Especial na Contadoria, para cobrir despesas".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
191 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0200/2016

Data:
09/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispoe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal desta Prefei tura Municipal I e das outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0199/2016

Data:
21/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o artigo 3º da Lei Complementar n°.198/2016".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0198/2016

Data:
17/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice - Prefeito para o período de 2017/2020".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0197/2016

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a Extinção de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0196/2016

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0195/2016

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral dos Subsídios mensais dos Agentes Políticos do Município de Guaimbê nos termos do inciso X do artigo 37 da CFI88 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0194/2016

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0193/2015

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de Nível e ou Padrão de Cargo em Comissão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0181/2014

Data:
22/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso III, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e posterior transferência da propriedade ao Poder Público municipal de imóvel urbano abandonado e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0180/2014

Data:
22/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
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Decreto Municipal
112 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2.395/2016

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.405/2016

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONCURSO PUBLICO N° 01/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.410/2016

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE ABRIL DE 2016."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.423/2016

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE NORMAS E REGRAS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE EDUCAÇÃO FISICA NO PROC. SELETIVO 01/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.424/2016

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2016."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.419/2016

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.418/2016

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE JUNHO DE 2016."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.416/2016

Data:
23/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2016 (SEXTA-FEIRA).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.414/2016

Data:
02/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE DE TERRAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO INTER-VIVOS NO MÊS DE MAIO DE 2016."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.413/2016

Data:
25/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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